Saiba quais são seus direitos trabalhistas durante e após a gestação

Quando você descobre que está grávida, muitas dúvidas surgem na sua cabeça. Um misto de sentimentos modifica a sua rotina e você começa a pensar em como sua vida vai se transformar.

08 - blog

Para mães que trabalham, mais cedo ou mais tarde o chefe da empresa terá que ser avisado da novidade. Por mais que você tenha um bom relacionamento com todos no seu trabalho, você nunca sabe como será a reação das pessoas com o anúncio da gravidez. Fique calma, alguns direitos trabalhistas são assegurados para as gestantes. Ter tempo para ficar com seu filho, assim que ele nascer, é a principal prioridade, toda grávida que trabalha com carteira assinada, ou em trabalhos temporários, terceirizados, autônomos ou domésticos, tem direito à licença-maternidade, e isso inclui também os casos de adoção.

O ideal é que você informe a empresa assim que souber. A partir desse momento você não pode mais ser demitida sem justa causa. O seu afastamento do trabalho pode ser de no mínimo quatro meses ou 120 dias corridos e de no máximo seis meses ou 180 dias corridos, dependendo da empresa – consulte o departamento de recursos humanos. Quem tem férias vencidas muitas vezes consegue juntar mais 30 dias ao fim da licença. Você também tem o direito de ser liberada do trabalho para, no mínimo, seis consultas e exames do pré-natal. Por questões de saúde e orientação médica, o empregador deve transferir você de função, mantendo o mesmo salário, e assegurar a retomada das funções após o período de licença.

Enquanto estiver amamentando, você terá direito a dois intervalos de trinta minutos diários, além do horário de almoço, para alimentar o bebê até o sexto mês de vida. Caso você precise enfrentar muito trânsito até chegar em casa, negocie com o seu chefe para fazer esses dois intervalos juntos, sair uma hora mais cedo, ou aumentar o intervalo de almoço.

Abortos espontâneos após 23 semanas de gestação são considerados, pela lei, como parto, portanto o período em casa segue o mesmo critério da licença-maternidade. Os pais que trabalham com carteira assinada também têm direito à licença-maternidade, são 5 dias corridos a partir do nascimento do bebê. Infelizmente, a constituição não prevê licença para os pais em casos de adoção.

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