A licença paternidade

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 41/2015) está em andamento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para aumentar de 5 dias para 30 dias o período de licença-paternidade.

Além do direito do pai ficar mais tempo com o recém-nascido e ajudar a esposa, a proposta traz a possibilidade concreta de que a mãe possa ficar afastada por 180 dias de suas atividades para cuidar do bebê.

Hoje, o direito legal é de 120 dias de licença-maternidade. Somente para mulheres que trabalhem em empresas participantes do Programa Empresa Cidadã, que conseguem aumentar o tempo da licença para 6 meses.

Nas redes sociais a repercussão foi grande:

licenca-paternidade-30-dias

 

Alguns países já são exemplos nesse assunto:

Na Noruega, 46 semanas podem ser utilizadas tanto pela mãe, quanto pelo pai. Na Alemanha são de 12 a 14 meses com 67% dos rendimentos. Na Suécia, 450 dias. Na França, 15 dias com remuneração e até 3 anos sem remuneração.

Nas Américas, o país com melhor benefício é o Canadá, com 35 semanas e 55% dos rendimentos para o papai.

Nos Estados Unidos é possível tirar licença de até 3 meses, mas sem remuneração.
Mais próximo do Brasil, a Argentina e o Paraguai concedem 2 dias de licença; No Chile, 1 dia; e na Bolívia, nenhum dia.

O que você pensa sobre esse assunto?

 

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